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Saiba o que são caso fortuito e força maior, como eles afetam a responsabilidade civil e o cumprimento de contratos. Entenda também como a pandemia de coronavírus pode ser considerada um caso fortuito ou força maior.
5 de out. de 2020 · Saiba o que são caso fortuito e força maior, eventos imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de uma obrigação legal. Veja como aplicar esses institutos no Código Civil e em situações práticas, como a pandemia de 2020.
Saiba o que é caso fortuito ou força maior no direito penal e como essa defesa pode mitigar a culpa do acusado em casos criminais. Veja exemplos práticos e a referência legal do Código Penal.
Saiba o que são os conceitos de caso fortuito e força maior no Código Civil e como eles se diferenciam. Veja exemplos, definições e polêmicas sobre esse tema jurídico.
26 de abr. de 2020 · O artigo 393 do Código Civil estabelece que se pode considerar caso fortuito ou força maior uma ocorrência de efeitos inevitáveis. A seguir, alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que os pedidos de indenização foram analisados à luz dos argumentos de ocorrência de caso fortuito ou força maior.
Saiba o que são força maior e caso fortuito, dois institutos que exoneram as partes de cumprir contratos em caso de eventos incontroláveis. Entenda as diferenças entre inadimplemento relativo e absoluto, e a relação com a onerosidade excessiva.
