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  1. Carta da Organização dos Estados Americanos

  2. acordo com a Carta das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos estabelece como propósitos essenciais os seguintes: a) Garantir a paz e a segurança continentais;

  3. abert.org.br › pdf › CARTA_DA_ORGANIZAO_DOS ESTADOSCarta da OEA - abert.org.br

    acordo com a Carta das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos estabelece como propósitos essenciais os seguintes: a) Garantir a paz e a segurança continentais;

  4. Carta da Organização dos Estados Americanos, assinada em Bogotá, em 30 de abril de 1948, deve fazer a seguinte declaração: O Governo da Bolívia sustenta, em conformidade com o contexto da Carta de Bogotá, que

  5. Conforme estabelecido pela Carta da Organização dos Estados Americanos, documento que data de 1948, a OEA possui diversas atribuições, que vão da garantia da soberania nacional dos países e ...

  6. Os Estados Americanos consagraram nesta Carta a Or ganização internacional que vêm desenvolvendo para conseguir uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidarie dade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência.

  7. A Carta da Organização dos Estados Americanos é um tratado interamericano que cria a Organização dos Estados Americanos. Foi celebrada na IX Conferência Internacional Americana de 30 de abril de 1948, ocorrida em Bogotá. Entrou em vigência a 13 de dezembro de 1951 .

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