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- Aracaju (SE): ponto facultativo para servidores de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
- Brasília (DF): ponto facultativo de segunda-feira até 14h de Quarta-feira de cinzas.
- Belém (PA): ponto facultativo de segunda-feira até quarta-feira.
- Belo Horizonte (MG): ponto facultativo de segunda-feira até a Quarta-feira de cinzas.
13 de fev. de 2023 · Assim, se a segunda e a terça-feira de carnaval são consideradas dias úteis, quem trabalha nesse período não tem direito a receber em dobro nem a folgas compensatórias. O advogado ressalta que a empresa pode dar os dias de descanso no carnaval e acertar com o empregado uma compensação no próprio mês, por acordo individual.
- Marta Cavallini
2 de fev. de 2024 · Caso a segunda e a terça-feira de Carnaval sejam considerados dias úteis, quem trabalha nesse período não tem direito a receber em dobro nem folgas compensatórias.
13 de fev. de 2023 · Assim, se a segunda e a terça-feira de carnaval são consideradas dias úteis, quem trabalha nesse período não tem direito a receber em dobro nem a folgas compensatórias. O advogado ressalta que a empresa pode dar os dias de descanso no carnaval e acertar com o empregado uma compensação no próprio mês, por acordo individual.
22 de fev. de 2022 · O Carnaval é considerado um feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. A data não possui uma lei federal que a considere feriado nacional. Nas localidades onde o feriado não está previsto, a segunda-feira (28), a terça-feira (1º) e a Quarta-feira de Cinzas (2), podem ou não ser definidas como dias de folga pelas empresas.
Embora seja conhecido mundialmente e considerado uma das principais festividades do Brasil, o Carnaval não é feriado nacional. Desta forma, conforme a legislação, cabe aos estados e municípios determinarem se será feriado – como decretou o Rio de Janeiro por lei –, ponto facultativo ou dia útil.