Resultado da Busca
A autoria colateral nada mais é do que duas pessoas, coincidente e concomitantemente, cometendo crimes contra a mesma vítima, sem que haja liame subjetivo entre elas. A questão se torna mais interessante quando um dos autores colaterais consegue consumar o crime e o outro não.
Autoria incerta é instituto do Direito Penal e, neste caso, mesmo que não seja possível identificar quem produziu o resultado, teoricamente, os agentes seriam determináveis, isto é, conhecem-se os possíveis autores, mas não se conclui, em juízo de certeza, qual comportamento deu causa ao resultado.
Para entendermos a autoria incerta, devemos saber o que é a autoria colateral, pois é da autoria colateral que surge a autoria incerta. A autoria colateral (também denominada de imprópria ou parelha ), ocorre quando dois ou mais agentes, sem liame subjetivo, desejam cometer um crime contra determinada pessoa, e agem ao mesmo tempo sem que ...
27 de set. de 2019 · Há vários tipos de autoria dentro do direito penal, no âmbito da autoria colateral, surge a autoria incerta, a autoria incerta ocorre quando mais de uma pessoa concorre para a prática do crime, mas não é possível apurar com precisão qual foi a conduta que efetivamente produziu o resultado.
10 de mar. de 2006 · 6) incerta (ou autoria com resultado incerto): se dá quando, na autoria colateral, não se descobre quem produziu o resultado ofensivo ao bem jurídico. Exemplo : vários policiais disparam suas armas contra vítima comum e não se descobre quem efetivamente foi o autor do disparo letal.
A autoria colateral consiste na decisão de dois ou mais agentes em praticar o mesmo crime, no mesmo local, dia, hora e momento. Apesar disso, há que se ressaltar que, neste caso, não agem em concurso de agentes e, sim, de forma separada e independente, não sabendo um da intenção do outro.
9 de out. de 2013 · Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença existente entre ambas, bem como suas consequências jurídicas.
