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A autoria colateral consiste na decisão de dois ou mais agentes em praticar o mesmo crime, no mesmo local, dia, hora e momento. Apesar disso, há que se ressaltar que, neste caso, não agem em concurso de agentes e, sim, de forma separada e independente, não sabendo um da intenção do outro.
- Diferença Entre Autoria Colateral E Coautoria
- Importância Da Identificação Da Autoria Colateral
- Conclusão
A autoria colateral se diferencia da coautoria pelo fato de que, na coautoria, os autores atuam de forma conjunta e coordenada, com um ou mais autores exercendo controle ou influência sobre a conduta dos demais. Na coautoria, os autores têm uma relação de interdependência e colaboração mútua para a prática do crime, enquanto na autoria colateral, c...
A identificação da autoria colateral é importante para a correta aplicação da pena em caso de condenação, pois, ao contrário da coautoria, em que a pena é aplicada de forma conjunta e solidária entre os autores, na autoria colateral, cada autor é responsável apenas por sua própria conduta. Portanto, a individualização da pena para cada autor é nece...
Em resumo, a autoria colateral é uma forma de aplicar o crime quanto ao sujeito no direito penal em que os autores atuam de forma independente e autônoma, sem que haja uma relação de subordinação ou dependência entre eles. É importante destacar que, nesse tipo de situação, cada autor é responsável apenas por sua própria conduta, sem que haja a nece...
13 de jul. de 2022 · A autoria colateral nada mais é do que duas pessoas, coincidente e concomitantemente, cometendo crimes contra a mesma vítima, sem que haja liame subjetivo entre elas. A questão se torna mais interessante quando um dos autores colaterais consegue consumar o crime e o outro não.
21 de dez. de 2020 · A autoria colateral é dividida em duas: * autoria colateral certa = quando for possível identificar quem praticou o crime e atingiu fatalmente a vítima – responde por crime consumado. * autoria colateral incerta = quando não for possível identificar quem atingiu fatalmente a vítima – ambos respondem por tentativa.
A autoria colateral “também chamada de coautoria imprópria ou autoria parelha, ocorre quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, embora cada uma delas ignore a conduta alheia” (MASSON, 2019).
10 de mar. de 2006 · 5) colateral: ocorre autoria colateral quando várias pessoas executam o fato (contexto fático único) sem nenhum vínculo subjetivo entre elas. Exemplo : policiais de duas viaturas distintas, sem nenhum acordo ou vínculo entre eles, abusivamente, disparam contra vítima comum, que vem a falecer em razão de um dos disparos.
Autoria Colateral: Modalidade exótica, ocorre quando mais de uma pessoa, sem vinculo subjetivo com a outra, praticam o mesmo fato em comum.
