Metrópoles
Marinha se manifesta sobre PEC das praias: "Essenciais à soberania"
4 dias atrás
Folha Online
'PEC das Praias' não autoriza privatização da costa; lei federal assegura acesso público à orla
22 horas atrás
BOL
Leis pelo povo e para o povo: o que é Estado Democrático de Direito?
De acordo com o primeiro artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, form
3 dias atrás
Estadão
Opinião | O poder de agir dos cidadãos diante de crises climáticas
7 dias atrás
RD - Repórter Diário
A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
24 horas atrás
Valor Econômico
Quem é Cármen Lúcia, nova presidente do TSE
Ver tudo