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O abandono do lar era um conceito jurídico utilizado como fundamentação dentro da discussão de culpa pelo fim do relacionamento afetivo/amoroso em processos judiciais que versavam sobre separação, divórcio e dissolução de união estável.
Em casos de abandono de lar, o cônjuge abandonado tem à disposição diversos recursos legais para proteger seus direitos e interesses. Esses recursos incluem tentar a reconciliação, solicitar medidas cautelares, buscar orientação jurídica e, se necessário, iniciar um processo de divórcio ou dissolução de união estável.
5 de jan. de 2023 · O abandono de lar se trata de um ato voluntário, em que um dos cônjuges possui a intenção de não retornar ao lar sem um justo motivo. Isso quer dizer que um dos conviventes sai por livre espontânea vontade e não deseja retornar.
O QUE É ABANDONO DE LAR? Primeiramente devemos entender que não há uma definição fechada para o abandono de lar, mas podemos conceituar dizendo que se trata de um ato voluntário de um dos cônjuges ou conviventes, possuindo a intenção de não retornar ao lar e sem que haja justo motivo.
15 de jun. de 2023 · Neste artigo, vamos explicar o que é o abandono de lar, quais são os seus requisitos, efeitos e formas de comprovação, bem como as possíveis defesas do cônjuge abandonado.
30 de abr. de 2024 · Neste artigo, você descobrirá o que caracteriza o abandono de lar, como ele é tratado pela lei brasileira e quais medidas podem ser tomadas para proteger seus direitos e propriedade. Lista de Benefícios da Leitura: Compreensão clara do que é abandono de lar. Conhecimento das implicações legais e direitos envolvidos.
19 de out. de 2015 · Como se caracteriza o abandono de lar? Quais as suas consequências? Quem sai de casa perde o direito aos bens do casal? Saiba as respostas lendo o texto.
