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TJBA divulga Edital que determina a eliminação de 5.204 processos de Defesa do Consumidor
Há 6 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
TJBA aperfeiçoa fluxo de sobrestamento de processos e implementa o de dessobrestamento no PJE do 2º Grau
O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 70 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia oferece informações sobre serviços judiciais, notícias e projetos.
Solicitação de certidão de protestos de títulos. Solicitação de certidão de cíveis e criminais. Emissão de certidão de nascimento. Autorização de viagens nacionais e internacionais, serviços disponibilizados somente nas unidades do SAJ Barra e Salvador Shopping.
Central de Agendamento. Permitir o agendamento eletrônico de forma a proporcionar um melhor atendimento aos jurisdicionados, bem como, gerenciar as unidades e os serviços de agendamento com emissão e visualização de históricos. Público: Todos interessados nos serviços do judiciário.
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