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9 de nov. de 2023 · Na retomada do julgamento da ação que discute a correção dos depósitos do FGTS, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta quinta-feira (9) uma nova forma para aplicação de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
9 de nov. de 2023 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9/11), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.090, que questiona- dispositivos das leis 8.036/1990 e 8.177/1991, que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR).
9 de nov. de 2023 · Julgamento sobre índice de correção do FGTS no STF é suspenso. Isso porque, no fim de outubro, houve reuniões entre ministérios, representantes da Caixa Econômica Federal e das centrais sindicais para buscar acordo. Já foram apresentados dois votos -- do relator, o ministro Barroso; e do ministro André Mendonça ( veja mais abaixo ).
27 de abr. de 2023 · O julgamento do STF definirá uma nova taxa de correção monetária do FGTS. O resultado pode impactar positivamente a vida dos trabalhadores com carteira assinada. Hoje, o retorno do Fundo de Garantia é de 3% ao ano mais a TR, com rendimento próximo ao zero.
8 de nov. de 2023 · Giuliana Saringer. Do UOL, em São Paulo. 08/11/2023 12h20. Contas do FGTS rendem taxa referencial mais 3% ao ano Imagem: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo. O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
9 de nov. de 2023 · Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. 09/11/2023 16h56 - Atualizado há. 65707 pessoas já viram isso.
27 de abr. de 2023 · Acompanhe. STF – julgamento do FGTS – sessão do dia 27/4/2023. STF julga ação contra norma que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial. Redação JOTA. 27/04/2023 11:52 Atualizado em 27/04/2023 às 19:07. Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF.
