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A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792).
Conheça a Assembleia Nacional Constituinte, reunida de 1789 a 1791, a fim de elaborar uma Constituição para a França. Entenda como ficou o governo, o clero, a divisão de poderes, o direito ao voto e à cidadania estabelecida pela nova Carta Magna.
- Professora de História
Constituição Francesa de 1791. A Assembléia Nacional, desejando estabelecer a Constituição francesa sobre a base dos princípios que ela acaba de reconhecer e declarar, abole irrevogavelmente as instituições que ferem a liberdade e a igualdade dos direitos.
Em 1791, uma nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792). A nova carta transformou o "Rei ...
O povo francês proclama solenemente o seu compromisso com os direitos humanos e os princípios da soberania nacional, conforme definido pela Declaração de 1789, confirmada e completada pelo Preâmbulo da Constituição de 1946, bem como com os direitos e deveres definidos na Carta Ambiental de 2004.
1 de jun. de 2012 · Em 1791, após a elaboração da Carta Constitucional, a França tornou-se uma Monarquia Constitucional, dominada pela burguesia. Os principais pontos dessa constituição foram: • Igualdade jurídica de todos os cidadãos franceses. (mantendo-se a escravidão nas colônias).
