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União de facto (português europeu) ou união estável (português brasileiro) é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil. À luz da legislação portuguesa “A união de facto é a situação jurídica de ...
União de facto é uma relação afetiva sem formalização, que convive como casamento, mas sem regime de bens. Saiba o que significa, quais são os requisitos, a diferença entre casamento e como declarar a união de facto.
Saiba o que é uma união de facto, um vínculo sentimental que une duas pessoas sem casamento. Conheça as diferenças entre Portugal e Brasil, os requisitos, as consequências legais e os problemas comuns dessa relação.
Saiba o que é a união de facto, como se prova, quais os efeitos e os direitos e deveres dos unidos de facto. Conheça também as diferenças entre união de facto e casamento, e como se extingue a união de facto.
5 de jan. de 2023 · União de facto: tudo sobre impostos, heranças e filhos. Exclusivo Simpatizantes. 05 janeiro 2023. Não é preciso casar para ter os mesmos direitos em matéria de filhos, adoção e entrega do IRS, mas a lei continua a fazer distinção em áreas como a herança de bens. Conheça os direitos destes casais.
união de facto. • [ Direito ] Situação de duas pessoas que, não sendo casadas, mantêm uma união semelhante ao casamento civil. união estável. • [Brasil] • [ Direito ] O mesmo que união de facto. União Europeia. • Organização económica e política de países da Europa, com instituições supranacionais, de que é exemplo o Parlamento Europeu (sigla: UE).
A união de facto é um tipo de relacionamento em que duas pessoas vivem juntas em uma relação semelhante ao casamento, sem a formalização legal. Para ser considerada união de facto, é necessário que o casal viva junto por mais de 2 anos e compartilhe uma vida em comum, morando na mesma casa e formando uma parceria.
