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Ou seja, a tutela é responsabilidade que algum indivíduo adquire para cuidar de um menor de idade, representar seus interesses e gerir seus bens. Para ser tutor de alguém é necessário que aconteça algum fato que acabe gerando a necessidade da tutela, como o falecimento ou ausência dos pais do menor ou a destituição ou perda do poder ...
1 de abr. de 2021 · Entenda o que é tutela, sua finalidade, aspectos, previsão legal, relação com curatela e dicas práticas para a realidade da advocacia.
A Tutela Jurídica é atividade jurisdicional de regulação das relações dos indivíduos de uma sociedade, exercida pelo Estado, afim de defender os direitos que não podem ser defendidos individualmente por eles.
28 de set. de 2023 · Aprenda tudo sobre a tutela (Direito Civil): conceito, características, alterações da lei 13.146, quem pode exercer a tutela e muito mais.
A tutela é um instituto jurídico que consiste na designação de um responsável legal (tutor) para cuidar dos interesses de uma pessoa (tutelado) que não possui plena capacidade para exercer seus direitos e tomar decisões por si mesma.
Tutela e curatela são medidas de proteção no Direito de Família, destinadas a amparar pessoas incapazes de exercer certos atos da vida civil. A tutela é para menores desamparados, enquanto a curatela é para maiores de idade incapazes.
14 de jun. de 2024 · A tutela antecipada é uma decisão que resolve parte do processo logo no início. Ela é usada quando há uma grande chance de que o direito seja comprovado rapidamente, atendendo a uma necessidade urgente da sociedade.
3 de fev. de 2024 · A tutela é uma ferramenta importante para garantir a proteção e o cuidado daqueles que mais precisam. Ao compreender os conceitos e as regras aplicáveis, podemos promover o respeito aos direitos fundamentais e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.
28 de jan. de 2024 · A tutela é um instituto jurídico que tem como objetivo proteger e representar pessoas que não possuem a capacidade plena de exercer seus direitos. É uma medida que busca assegurar a dignidade e o bem-estar daqueles que não podem cuidar de si mesmos, como menores de idade ou pessoas com deficiência.
20 de nov. de 2020 · O que é tutela antecipada? A tutela antecipada é um dos gêneros de tutela provisória previsto no Novo Código de Processo Civil . Trata-se de uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito.
