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Antigos Combatentes. O Estatuto do Antigo Combatente entrou em vigor no dia 1 de setembro de 2020 e consagra na Lei o justo reconhecimento do Estado português relativamente aos serviços prestados pelos militares e a dívida de gratidão que o país tem para com eles, mantendo ao mesmo tempo a janela aberta para as gerações presentes e ...
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A portaria que aprova o modelo do cartão de Antigo Combatente foi publicada a 3 de setembro de 2020 , em Diário da República. O cartão é emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional e dá acesso aos dire itos enumerados.
O Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, abreviadamente designado por MINDENVP, é o Departamento Ministerial Auxiliar do Poder Executivo, que tem por missão coordenar, executar, avaliar, propor e formular a política do Executivo relativa á Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, assegurar e fiscalizar a ...
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tem as seguintes atribuições: a)- Participar na concepção da política e da estratégia de segurança nacional, através da formulação da proposta de política e de estratégia de defesa militar e assegurar a sua execução;
O Cartão de Antigo Combatente é um documento que reconhece o serviço prestado por militares e ex-militares ao país. O Cartão de Antigo Combatente é enviado automaticamente para casa do titular. Caso não o tenha recebido, saiba como atualizar os seus dados para a emissão do cartão.
Em 1996 passou a denominar-se "Ministério da Defesa Nacional", nome que ostentou até 2020. Em 2020 absorveu o "Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria" passando a denominar-se "Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria".
