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24 de mai. de 2019 · Uma empresa portuguesa paga royalties a empresas sediadas quer na UE quer em países terceiros. Esses valores estão sujeitos a retenções na fonte IRC. Como devem ser contabilizados? Qual a taxa de retenção aplicada? Em alguns casos existem convenções entre os países para evitar a dupla tributação.
Um pagamento constante a um proprietário, que confere acesso a um determinado produto ou serviço, denomina-se de Royalties (privilégio ou regalia em português). Quem paga royalties tem o direito de explorar ou comercializar o produto ou o serviço estipulado em contrato (patentes, obras com direitos de autor, franchises ou outros).
Em síntese, royalties são valores pagos ao proprietário por quem explora ou comercializa produtos, obras, entre outros. Estamos mais acostumados a ouvir falar do pagamento de royalties em casos de franquias, onde seria a taxa paga periodicamente pelo franqueado ao franqueador.
23 de dez. de 2020 · Por ROIT. 23/12/2020 17h15 Atualizado há 3 anos. De forma objetiva, os Royalties são o pagamento a terceiros para o uso, fruição ou benefício sobre algo que não lhe pertence diretamente. Mas, saber se a empresa tem direito e quais é a influência direta que pode ter nos tributos e até sobre a lucratividade?
Constitui-se, para efeitos de IVA, como um sujeito passivo misto tendo, pela prática de operações que conferem o direito à dedução do imposto, enquadramento no regime normal do IVA com periodicidade mensal, desde 1997.01.01.
Royalties são pagamentos feitos por uma parte, geralmente uma empresa ou indivíduo, a outro, pelo direito de usar uma propriedade intelectual, como patentes, direitos autorais, marcas registradas ou tecnologias.
15 de nov. de 2023 · Mensalmente, esta entidade emite uma fatura de royalties, sem menção a retenção nem a IVA. Tentou-se junto do cliente obter o modelo 21-RFI ou o certificado de residência do fornecedor, mas sem sucesso.
