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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.
Anualmente, sempre em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra e também o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. E em seis estados do Brasil a primeira data é feriado, são eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
21 de mai. de 2024 · A sanção da Lei 14.759/2023 estabelece o dia 20 de novembro como feriado em todo o território nacional. O Dia da Consciência Negra visa promover uma reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira.
21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
20 de nov. de 2023 · Mesmo sendo instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. A proposta deixa a cargo dos governos estaduais e municipais o reconhecimento da data. Este é o caso de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
22 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que torna nacional o feriado do Dia da Consciência Negra. Com isso, brasileiros de todo o país passam a ter mais ...
