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  1. 25 de jul. de 2023 · O novo sistema é totalmente digital e permite que o interessado obtenha o documento sem a necessidade de comparecimento ao Consulado. O Certificado contará com QR Code, para fins de validação pelas autoridades portuguesas. A emissão do documento segue gratuita.

    • E-consular

      e-consular. O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa atende...

  2. econsular.itamaraty.gov.bre-consular

    e-consular. Bem-vindo ao Serviço Consular Brasileiro. Neste sistema, você pode solicitar serviços junto às repartições consulares brasileiras no exterior. Selecione no menu abaixo o país onde você se encontra e escolha o Consulado de sua jurisdição.

  3. Para concessão dos Estatutos de Igualdade, é necessária a apresentação de Certificado de nacionalidade emitido por repartição consular do Brasil em Portugal. O que é? Certidão consular, com validade de 90 dias, que atesta sua nacionalidade brasileira e que não está privada (o) de exercer seus direitos civis e/ou políticos. Quem pode solicitar:

  4. ec-lisboa.itamaraty.gov.br › logine-consular

    Entrar no sistema. Se você tem CPF, entre com sua conta Gov.Br clicando no botão abaixo (recomendado). Se você não tem CPF, faça login ou cadastre-se.

  5. Bem-vindo ao “e-consular”, sistema eletrônico de solicitação de serviços do Consulado-Geral do Brasil no Porto. Antes de fazer sua solicitação, leia todas as informações sobre o serviço em nossa página: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-porto.