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De jure (em latim clássico, de iure[ 1]) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa algo que é praticado e assim tornado factual. Por exemplo, se um país é independente de jure, podemos dizer que é independente teoricamente ou independente em princípio (como San ...
- de cujus De quem. Primeiras palavras da locução de cujus sucessione agitur (de cuja sucessão se trata) Refere-se à pessoa falecida, cuja sucessão se acha aberta. - de facto De fato. Diz-se das circunstâncias ou provas materiais que têm existência objetiva ou real. Opõe-se a de jure. - de jure De direito. Opõe-se a de facto.
[ Geometria ] Arte de dividir e cortar regularmente materiais usado na construção ou na indústria. Origem etimológica: estereo- + -tomia. Significado de de jure no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. O que é de jure.
Definição ou significado de de jure no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.
juro = jus, privilégio, regalia, prerrogativa, imunidade, atribuição, pertença, competência, jurisdição, alçada; faculdade, poder, privilégio; título, pretensão, merecimento, o devido, legitimação, legitimidade, liberdade, franquia, foros, revalidação, sanção, autoridade, garantia; autorização; constituição (lei); patente ...
Juris et de Jure significa "de direito e por direito" - trata-se de uma presunção que não admite prova em contrário e por isso pode ser considerado uma presunção absoluta. De direito e por direito, ou que é estabelecido pela lei e que esta considera como verdade.
Termos latinos são frequentemente visualizados nos textos com os quais o operador do direito lida no dia a dia. Daí porque a compreensão daqueles é indispensável. Sobre os vocábulos latinos referentes ao tipo de presunção, temos: iures tantum (de direito) e jure et de jure (de direito e por direito).
