Resultado da Busca
Código de processo civil e normas correlatas. – 9. ed. – Brasília : Senado . Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 317 p. Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – Código de Processo Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-85-7018-710-9 1. Direito civil, legislação, Brasil. 2 ...
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções ...
Código de Processo Civil e normas correlatas. – 16. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 292 p. Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – Código de Processo Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-65-5676-407-8 (Impresso) ISBN: 978-65-5676-408-5 (PDF)
16 de jun. de 2017 · Baixe gratuitamente o Novo Código de Processo Civil elaborado por Vanessa Morais para o portal Megajuridico. O documento contém as alterações das Leis 13.105/2015, 13.256/2016 e 13.363/2016.
- Vanessa Morais
CÓDIGO CIVIL LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL) (Publicada no DOU de 11/1/2002) Institui o Código Civil. O presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
• fndice alfabético-remissivo do Código de Processo Civil (Lei 13.10512015)..... 1909 . iN DICE SISTEMÁTICO . LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 . Código de Processo Civil . PARTE GERAL . LIVRO I . DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS . TíTULO ÚNICO
