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2 de novembro: Dia de Finados. 15 de novembro: Dia da Proclamação da República. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O dia 1.º de novembro, Dia de Todos os Santos, é feriado na Justiça Federal. Nesse dia, os tribunais federais não funcionam.
2 de jan. de 2024 · Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Há 1 dia · No Rio, além dos feriados nacionais, também é celebrado o Dia de São Jorge, no dia 23 de abril. O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, também é comemorado pelos cariocas.
29 de dez. de 2021 · A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.
