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Oceano Ártico: Enquanto Canadá, Dinamarca, Rússia e Noruega consideram partes dos mares árticos como águas nacionais ou águas internas, a maioria dos países da União Europeia e os Estados Unidos consideram oficialmente toda a região como águas internacionais.
Águas internacionais ou alto mar, no direito internacional, são a parte do oceano que não pertence a nenhum Estado costeiro. Ou seja, é a porção de oceanos que liga os continentes, após os limites territoriais que os países exercem por costa por lei e por lei.
15 de fev. de 2023 · Águas internacionais são aquelas que não são território soberano de nenhum país. Em outras palavras, nenhum governo tem jurisdição sobre o referido espaço oceânico. Também é conhecido como alto mar.
As águas internacionais são aquelas que não pertencem a nenhum país específico, sendo consideradas como patrimônio da humanidade. Ou seja, são áreas marítimas situadas fora da jurisdição de qualquer nação, não estando sujeitas à soberania de nenhum Estado.
20 de set. de 2023 · O processo de assinatura do Tratado do Alto Mar ou Acordo BBNJ, um marco legal para conservação da diversidade biológica marinha em águas internacionais, será oficialmente aberto aos...
5 de jun. de 2023 · O alto-mar é uma enorme terra de ninguém: um oceano sem dono. Todos os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem até 200 milhas náuticas da sua costa. É chamada zona económica exclusiva (ZEE). Para lá da ZEE, encontram-se as águas internacionais – e mais de dois terços do oceano.
19 de jun. de 2023 · Organização das Nações Unidas adotou nesta segunda-feira (19) o Tratado do Alto Mar, que estabelece um marco legal para estender as faixas de proteção ambiental a águas internacionais. O...
