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Significado de Pena. substantivo feminino Punição atribuída a quem cometeu um crime ou ato censurável; condenação, castigo: pena de prisão. Expressão de caridade, compaixão: tinha pena dos mendigos. Em que há sofrimento; padecimento, angústia, dor.
nome feminino. 1. Punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. = SANÇÃO. 2. Grande sofrimento psicológico. = DESGOSTO, DÓ, TRISTEZA. 3. Sentimento provocado por sofrimento alheio. = COMPAIXÃO, DÓ, LÁSTIMA. 4. [Antigo] Espinho, pua. meter pena. • Dar pena. pena capital. • O mesmo que pena de morte. pena de morte.
Ela é um instrumento do direito penal que visa punir o infrator e proteger a sociedade. A pena pode assumir diversas formas, como prisão, multa, prestação de serviços à comunidade, entre outras.
31 de ago. de 2015 · Conceito de Pena. Seguindo a definição dada por alguns dicionários jurídicos brasileiros, conceitua-se pena como “uma imposição da perda ou diminuição de um bem jurídico, prevista em lei e aplicada, pelo órgão judiciário, a quem praticou ilícito penal. No Brasil, elas podem ser: privativas de liberdade; restritivas de direito; de multa”. ¹.
subst. f. 1. o que reveste o corpo das aves: pena de pato. Sinónimos de Pena. castigo, comiseração, condenação, dó, lástima, lição, punição. Definição de Pena. Classificação gramatical: nome feminino e nome feminino. Divisão silábica de pena: pe·na. Frases com a palavra Pena.
condenação à morte. DIREITO pena de prisão. sanção punitiva de um crime, proferida por um juiz após realização de julgamento, que priva alguém da liberdade, e que é cumprida em estabelecimento prisional do Estado. DIREITO pena suspensa.
28 de jun. de 2019 · Pena é a retribuição imposta pelo Estado em razão da prática de um ilícito penal e consiste na privação de bens jurídicos determinada pela lei, que visa à readaptação do criminoso ao convívio social e à prevenção em relação à prática de novas transgressões.4
