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CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP E COFINS (CST-PIS): Código. Descrição. 01. Operação Tributável com Alíquota Básica. 02. Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 03. Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
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1 de jun. de 2022 · A alíquota zero propriamente dita do PIS e da COFINS (CST 06 da IN 1009/2010), não beneficia empresa optante pelo Simples Nacional (exemplo alíquota zero de alimentos). Assim, o estudo das regras tributárias é muito importante, ainda que empresa seja enquadrada no Simples Nacional.
1 de set. de 2023 · Seja como for, para entender a relação entre a Tabela CST e o PIS/COFINS, vamos trazer a seguir informações baseadas na Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, essa que apresenta as últimas Tabelas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), além de outras legislações ao redor deste assunto.
22 de jan. de 2016 · Na minha interpretação a CST 49 (outras operações de saída) não pode ser usada em operações de entrada (o que é óbvio). Já a CST 99 (outras operações) pode ser usada em operações de entrada.
1 de out. de 2020 · Definiremos aqui os códigos da situação tributária (CST) referente ao PIS e COFINS dispostos na Instrução Normativa RFB Nº 1.009/2010 nas operações de saída (CST 01 a 49). Os códigos CST atualmente são exigidos nas notas fiscais eletrônicas e no EFD-Contribuições.
Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas: Incidência Monofásica e por Pauta (Bebidas Frias) (CST 02 e 04). Versão 1.22 - Atualizada em 27.01.2023.
