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destaques rotativos. Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser instrumento oficial de publicações da Justiça do Trabalho a partir de 1º de agosto. DJEN substituirá, em grande parte, caderno judiciário do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) para matérias enviadas pelo PJe.
Advogado (a): Veja como autuar processo nos Núcleos de Justiça 4.0. ALTERAÇÕES NO SISTEMA PJE. Apresentamos, abaixo, as alterações da versão 2.8.9 do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. Habilitação de advogado inativo no processo.
Primeiro Grau (Varas do Trabalho e Postos Avançados) LGPD - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Consulta por Número do Processo. Processo. Consulta completa. Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Av. Praia de Belas, 1100. Porto Alegre/RS.
Nos termos do Provimento TRT4 nº 02/2020, que revoga o Provimento TRT4 nº 05/2017, a Justiça do Trabalho disponibiliza a emissão on-line de certidões positivas ou negativas da existência de ações trabalhistas ajuizadas contra pessoas físicas ou jurídicas.
Órgãos Julgadores. O Tribunal é a segunda instância da Justiça do Trabalho gaúcha. Seu quadro é composto por 48 magistrados, intitulados desembargadores do Trabalho, entre os quais 4 ocupam os cargos da Administração (presidente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedor regional) e os demais atuam em 11 Turmas Julgadoras.
Consulta de Processos Eletrônicos. Número do Processo Eletrônico*. Texto de Verificação. Chave de Consulta. Informe os dados exibidos acima*.
Justiça do Trabalho gaúcha define como será a retomada dos prazos após 31 de maio. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba.
