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19 de abr. de 2021 · A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com a designação de um curador para gerenciar seus bens e assistir às suas necessidades.
2 de mai. de 2024 · A curatela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por algum motivo, não conseguem exercer plenamente os seus direitos e cumprir seus deveres.
A curatela é uma instituição jurídica essencial no direito brasileiro, cujo objetivo é proteger e assistir pessoas que, devido a enfermidade ou incapacidade, não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões.
O que é curatela? A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil.
A curatela é um instituto do Código Civil que tem o intuito de proteger os bens e o sustento de uma pessoa considerada incapaz. Isto quer dizer, quando o cidadão já é maior de idade, mas não tem condições psíquicas ou mentais para exercer seus direitos.
20 de fev. de 2024 · A curatela é um instituto jurídico previsto no Código Civil brasileiro, que visa proteger pessoas maiores de idade que, por motivo de doença ou deficiência mental, não conseguem exprimir sua vontade ou cuidar de seus interesses de forma plena.
12 de jun. de 2015 · São considerados incapazes os deficientes mentais, idosos que apresentem capacidade mental comprometida, ou ainda dependentes do álcool ou drogas. Por meio da curatela se nomeia parentes mais próximos, para que esses cuidem e respondam pelos atos da vida civil dessa pessoa.
