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Resultado da Busca

  1. www.gov.br › receitafederal › pt-brTipi.pdf — Receita Federal - gov

    15 de mai. de 2024 · Tipi.pdf — Receita Federal. Você está aqui: Acesso à Informação Legislação Documentos e arquivos Tipi.pdf. Tipi.pdf. Atualizado em15/05/2024 02h02. 1 TIPI 2022 - Atualizada ADE 004-2024 (2).pdf — 8665 KB.

  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2019-2022TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ... - Planalto

    regra geral complementar da tipi (rgc/tipi) 1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada

  3. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkADE RFB nº 5/2024 - normas.receita.fazenda.gov.br

    Há 6 dias · RFB. nº 5, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 561, de 19 de fevereiro de 2024.

  4. www.gov.br › receitafederal › pt-brCódigos da TIPI são modificados para ... - Receita Federal

    29 de jun. de 2022 · A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, de 28 de junho de 2022.

  5. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2019-2022##ANE TABELA INCIDÊNCIA de Mercadorias, com sua ... - Planalto

    ##ANE TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022 (Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda) SUMÁRIO Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado SEÇÃO I

  6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2019-2022D11055 - Planalto

    29 de abr. de 2022 · Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput , inciso I, do Decreto-Lei ...

  7. receitatributaria.com.br › 2022/07/31 › publicadaPublicada nova TIPI – Validade a partir de 1º/08/2022 ...

    31 de jul. de 2022 · Em edição extra o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 29/07/2022, o Decreto 11.158/2022, com uma nova Tabela de Incidência do IPI – TIPI, com validade a partir de 1º/08/2022. As primeiras notícias dão conta do seguinte: