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  1. O Jusbrasil encontrou 420 processos que mencionam o nome Mateus Oliveira da Silva. A maioria é do TJSP, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico do Estado da Bahia.

    • Jurisprudência

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  2. Mateus Oliveira da Silva é um jogador de Futebol de 18 anos nascido em 2006-04-03, Portugal. Joga como Médio em SC Salgueiros, Portugal. O seu peso é 35 kg e a sua altura é 150 cm.

    • 4'11" (1.5 m)
    • April 3, 2006
    • Portugal
    • Julgamento
    • Primeira Leva
    • As Denúncias

    A votação começou às 0h de terça-feira (25/4), no plenário virtual. Logo nos primeiros minutos, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos julgados, depositou seu voto. Em seu voto, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro. “São inconstitucionais as condutas e manifestações...

    Terminou na segunda-feira (24/4) o julgamento da primeira leva de 100 denunciados pela PGR. Os ministros avaliaram individualmente casos dos Inquéritos nº 4.921 e nº 4.922, que investigam incitadores e executores dos atos de 8 de janeiro. Oito dos 10 ministros votaram para tornar réus os denunciados. Somente os dois indicados do ex-presidente Jair ...

    Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a ...

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  4. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (9), mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

  5. 3 de mai. de 2023 · Em sua rede social, há diversas postagens em que questiona o resultado das urnas e também pede a intervenção das forças armadas. É uma das pessoas que tiveram a prisão convertida de provisória para preventiva pelo STF. Alexsandra Aparecida da Silva, de Fama, presa durante ataques a Brasília em 8 de janeiro — Foto: Reprodução / Facebook.

  6. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    10 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (16/5), a apreciação de mais 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas ...