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26 de set. de 2023 · O que é antitruste? Antitruste é uma estratégia de controle estatal que tem como objetivo fomentar a competição nos setores econômicos, evitando que monopólios se estabeleçam e que sejam praticadas ações que vão contra a livre concorrência, o que poderia afetar negativamente os consumidores.
13 de ago. de 2021 · Portanto, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Pode ser entendida, nesse mesmo sentido, sendo contrário à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência.
31 de mar. de 2022 · O que é a Lei Antitruste? A Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é um dispositivo legal que estabelece condições para a prevenção e repreensão a uma série de infrações contra a ordem econômica no Brasil, incluindo-se aí a formação de trustes, cartéis ou monopólios.
- Brevemente, O Que É Uma Política Antitruste?
- Qual É A Origem Da Política Antitruste?
- Eexistem Leis Similares em Outros países?
Basicamente, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Assim, uma política antitruste pode ser entendida, nesse mesmo sentido, como uma legislação contrária à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência.
Agora que sabemos no que consiste a política antitruste, vamos entender qual a origem dessa política. O surgimento das defesas das concorrências, no geral, parte da simples existência do comércio e do mercado. Nesse sentido, foi a partir do século XVIII que a palavra concorrência começou a ser utilizada no sentido técnico-econômico (DENNIS, 1975). ...
Como mencionamos, a lei brasileira foi fortemente influenciada pela legislação estadunidense do século XX. Assim, hoje, os Estados Unidos possuem algumas leis antitrustes, sendo duas mais conhecidas: Sherman Act Antitrustes e Clay Antitrust Act. Já na Europa, por exemplo, as principais regulações da política antitruste se encontram no Tratado de Ro...
14 de nov. de 2023 · O que é truste? Quando uma ou mais empresas que já detêm parte significativa de um mercado se fundem ou se unem adotando práticas econômicas para aumentar o seu poder e lucro, chama-se truste. Esse artifício permite que companhias passem a ter um grande domínio de segmento, controlando o mercado.
Lei Antitruste. A legislação antitruste foi criada no Brasil por Getúlio Vargas no período conhecido como Estado Novo (1937 - 1945) quando Vargas se candidata ao Senado Federal do Brasil. Esta lei foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil.
1 de ago. de 2020 · O termo antitruste remete ao combate iniciado nos Estados Unidos contra a utilização do instituto do trust na qualidade de um instrumento de planejamento societário que contribuía para o fomento de grandes monopólios durante o século XIX [2].
