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Pode ter nacionalidade portuguesa quem nascer em Portugal, tiver pais portugueses, casar com um português ou residir legalmente em Portugal há cinco anos.
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, desde que seja feito através de advogado/a ou solicitador/a. O pedido também pode ser feito, pela própria pessoa, ao balcão ou por correio. Também é possível consultar online o estado do pedido.
12 de set. de 2023 · Há várias formas de obter a nacionalidade portuguesa. Para todas as situações previstas na lei nacional existe um serviço online para submeter o pedido. Além deste guia, deve consultar a lei portuguesa - Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - e a lei do país onde nasceu ou de onde tem nacionalidade.
Com o código de consulta, pode acompanhar online o estado de um processo de nacionalidade portuguesa, sem precisar de se deslocar a uma conservatória.
15 de abr. de 2024 · Confira dentre as categorias que permitem obter cidadania portuguesa, desde a descendência familiar, casamento com nacional até a residência em Portugal. Após se certificar que você tem esse direito, você precisará reunir os documentos necessários para o seu tipo de processo.
Passos para a obtenção da cidadania portuguesa. Passo a passo. 1 - Pesquisa e planejamento. Entenda se você tem direito, dependendo do seu caso: filho, neto, bisneto ou trineto. Veja quais são os documentos necessários, quais os custos aproximados que você terá pela frente e quanto tempo têm levado os processos de outras pessoas.
15 de mai. de 2022 · Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges —brasileiros interessados devem ser beneficiados.