Resultado da Busca
18 de mai. de 2021 · A regulação da advocacia Pro Bono, por meio do código de ética da OAB, confirma esse ideal e ratifica a essencialidade do advogado para a construção de uma sociedade justa, equânime e solidária, com a garantia do efetivo acesso à Justiça. Diferença entre advocacia pro bono e assistência jurídica.
O Instituto Pro Bono pode auxiliá-lo em todas as etapas do processo de formalização jurídica de uma entidade sem fins lucrativos. i) Elaboração e registro do estatuto social e da ata de fundação da associação em um cartório; ii) Solicitação de CNPJ junto à Receita Federal
Fundado em 2001, o Instituto Pro Bono atua para combater a desigualdade de acesso à justiça atendendo, de forma gratuita, populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e à produção de conhecimentos jurídicos.
Derivada da expressão latina “para o bem”, a advocacia Pro Bono é uma atividade voluntária oferecida por um advogado, qualquer que seja sua área do Direito, com o objetivo de prestar serviços jurídicos gratuitos para quem não tem condições de arcar com os custos de uma demanda judicial.
13 de out. de 2021 · O que é advocacia pro bono? Conforme o Provimento 166/2015 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advocacia pro bono é a prestação de serviços jurídicos de forma gratuita, eventual e voluntária em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos.
Com a tag Assessoria jurídica, Assistência jurídica, Direito, justiça, prática jurídica, pro bono. Pro bono significa "para o bem", assim, denominam-se “projetos pro bono” aqueles que possuem, como principal objetivo, um retorno positivo para a sociedade.
1 de ago. de 2024 · Casos de Assistência Jurídica Gratuita: A OAB permite a atuação pro bono em casos que envolvem assistência jurídica gratuita, o que se alinha ao princípio da justiça acessível a todos. Essa assistência é frequentemente coordenada por defensores públicos e outros programas de justiça social.
