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11 de mar. de 2015 · No português culto, quem ainda não atingiu a maioridade é chamado “menor de idade” – ou apenas “menor”, forma abreviada que, a depender do contexto, pode ser suficiente para ...
Termo de sentido vago, utilizado para definir a pessoa com menos de 18 anos. Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor, é considerado inapropriado para designar crianças e adolescentes, pois tem sentido pejorativo.
Em 1990 entra em vigor o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), trazendo uma grande transformação em relação a tutela dos menores de idade no Brasil. Respaldado do artigo 227 da Carta Magna, o ECA, como dispõe Saraiva (2010), representa um marco no que se refere ao tratamento da criança e do adolescente.
8 de jul. de 2021 · Vocês sabiam que tem a porra de um site de pornografia infantil no ar no Bing e ninguém faz nada! Desabafo É sério, não vou ensinar como acessar, mas ele tá lá, um prato cheio pros pedófilos, pensei até que fossem apenas mulheres com aparência infantil, porém bastou escrolar um pouco pra minha ficha cair, o pior é que eu ...
Em outras palavras, os menores de idade, ou seja, menores de 18 anos, só podem trabalhar a partir dos 14 anos, quando já são considerados adolescentes, e se for na condição de menor aprendiz e criança não pode trabalhar em hipótese alguma.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
24 de fev. de 2024 · Vídeo de menores fazendo sexo em escola de Teresina é divulgado na internet. 2 min. Caso aconteceu na Escola Municipal Parque Itararé e garota envolvida sofre bullying após vídeo cair na internet.
