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Modelo para petição suscitação de dúvida registral junto ao cartório extrajudicial | Jusbrasil. BAIXAR. COPIAR MODELO. Publicado por Cesar Augusto Machado. há 4 anos. Excelentíssimo Sr. Dr. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais/Jurídicas, Títulos e Documentos, Imóveis XXX.
- Suscitação de Dúvida
Modelo para petição suscitação de dúvida registral junto ao...
- Suscitação de Dúvida
DA POSSIBILIDADE DA DÚVIDA INVERSA. A dúvida ou negativa registral, conforme sugerido pelo doutrinador Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, é o procedimento pelo qual, a pedido do interessado, se submetem à apreciação judicial as razões pelas quais o oficial entende não ser possível o registro que lhe é requerido.
30 de out. de 2023 · Alterado em: 30/10/2023 Ver histórico (1) Impugnação à exigências do tabelião ou negativa em efetivar registro, nos termos do Art. 198 da Lei de Registros Públicos. Legislação Jurisprudência Modelo Suscitação de Dúvida Registral Conteúdos relacionados.
27 de mai. de 2024 · Resumo. Trata-se de modelo de ação de suscitação de dúvida inversa em que o autor almeja promover a unificação das normativas no campo registral e notarial, com a meta de atender às necessidades da comunidade e concretizar princípios fundamentais. O autor requer a suscitação da presente dúvida. Petição.
1 de mar. de 2023 · Suscitação de dúvida. Tabelião de imóveis, ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro de compra e venda questionado. Direito Civil. 01/03/2023. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de especificar. (espaço de 10 linhas)
A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências. O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente técnica, na medida em que precisa coordenar três princípios fundamentais, a saber: disponibilidade, continuidade e ...
