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    relacionado a: sub registro civil de nascimento
  2. jusbrasil.com.br

    Registro de Nascimento - Registro Civil de Pessoas Naturais

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Resultado da Busca

  1. cgj.tjrj.jus.br › sub-registro-de-nascimentoSub-Registro de Nascimento - Corregedoria Geral da Justiça do ...

    Sub-registro – O que é? Segundo o IBGE, sub-registro civil de nascimento é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. A partir desse período, são considerados os casos de pessoas que precisam de registro tardio de nascimento.

  2. www.gov.br › mdh › pt-brCompromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil

    7 de fev. de 2022 · Publicado em 07/02/2022 17h26 Atualizado em 19/06/2023 15h30. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem trabalhado na mobilização dos Estados e Municípios brasileiros para combater um problema crônico: o sub-registro civil de nascimento.

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  4. agenciabrasil.ebc.com.br › geral › noticiaSub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

    Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015 | Agência Brasil. © Arquivo pessoal. O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  5. www.mprj.mp.br › conheca-o-mprj › areas-de-atuacaoRegistro Civil de Nascimento e Documentação Básica - MPRJ

    Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica - MPRJ. Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

  6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2019-2022D10063 - Planalto

    Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub ...