Resultado da Busca
Significa sair em busca e algo e encontrar outra coisa, que não era a que procurava, mas que pode ser ainda mais valiosa. Virou princípio no direito penal, que permite que a descoberta de provas ao acaso pelas autoridades policiais possa ser utilizada em outras investigações.
- O que se entende por Princípio da Serendipidade? | Jusbrasil
Serendipidade nada mais é do que o encontro fortuito de...
- Serendipidade no Direito Processual Penal: O Encontro ...
No contexto jurídico, a serendipidade surge quando, durante...
- O que se entende por Princípio da Serendipidade? | Jusbrasil
Serendipidade nada mais é do que o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Em diversas situações, acontece de ser deferida, pelo juiz, interceptação telefônica, com o objetivo de apurar infração penal relativamente a certo investigado, mas que, no curso da escuta ...
Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Doutrinariamente, é também denominada de crime achado e consiste na obtenção casual de elemento probatório de um crime no curso da investigação de outro.
No contexto jurídico, a serendipidade surge quando, durante uma investigação legítima e devidamente autorizada, se encontram provas de crimes ou condutas não investigadas inicialmente. No direito penal, a serendipidade manifesta-se principalmente na forma do encontro fortuito de provas.
26 de abr. de 2015 · A Sexta Turma já analisou a serendipidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão. No RHC 45.267, o mandado autorizava apreender documentos e mídias em determinado imóvel pertencente à investigada, suspeita de receber propina em razão de cargo público.
11 de abr. de 2019 · O presente artigo estuda a forma como a doutrina e a jurisprudência brasileiras tratam do tema da serendipidade ou encontro fortuito de provas no processo penal. A doutrina majoritária entende que deve ser admitida a prova de crime que possua conexão com o crime principal que estava sendo investigado.
Este estudo se enquadra no campo temático do Direito Penal, e mais especificamente aborda o crime de roubo de bens considerados de valor insignificante.
