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19 de jan. de 2024 · Rafael Campos Soares da Fonseca - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito Largo São Francisco da Universidade de São PauloSP, aprovado com grau máximo de distinção (summa cum laude).
A tese analisa os conflitos fiscais entre a União e os estados no período de 1988 a 2020, quando foram judicializados no Supremo Tribunal Federal. O autor conclui que o STF não concorreu ao exaurimento da capacidade de financiamento dos entes estaduais, mas sim aos ciclos partidários-eleitorais.
Rafael Campos Soares da Fonseca Judicialização da divida pública · federativa no Supremo Tribunal Federal vol. 6 coleção Direito Financeiro Atual coordenador Fernando Facury Scaff F-D'PL.ÁCIDO STJ00114238
28 de nov. de 2023 · Rafael Campos Soares da Fonseca é um autor de artigos sobre tributação no site Consultor Jurídico. Veja seus trabalhos, como o sobre Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia, e entre em contato com ele.
Rafael Campos Soares da Fonseca O ORÇAMENTO PÚBLICO E SUAS EMERGÊNCIAS PROGRAMADAS: UM ESTUDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEDIDA PROVISÓRIA (2008-2015) Dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito parcial
RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de
Título: Judicialização da dívida pública federativa. Autor: Rafael Campos Soares da Fonseca. Editora: D’Plácido, 2022. Sinopse: “Tendo em conta esse panorama, caracterizado por um sistemático cerceamento da autonomia dos entes federados, sobretudo no campo fiscal - em que pesem alguns raros movimento em sentido contrário - Rafael ...
