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O ordenamento jurídico, nesse contexto, repele a prática de condutas contraditórias, impregnadas ou não de malícia ou torpeza, que importem em quebra da confiança legitimamente depositada na outra parte da relação contratual.
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Quebra de Confiança Contratual em Artigos. 711 resultados....
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“Com efeito, os deveres de conduta emanados da probidade e da boa-fé objetiva devem permear todas as fases do contrato, consoante dispõe o art. 422 do Código Civil: Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. O Enunciado nº 170 do Conselho da Justiça F...
Acórdão 1309391, 00396765820158070001, Relator: HECTOR VALVERDE, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 09/12/2020, publicado no DJE: 30/12/2020; Acórdão 1257366, 07039991820188070001, Relatora: CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/6/2020, publicado no DJE: 30/06/2020; Acórdão 1247500, 07070642720198070020, Relatora: GISLENE PINHEI...
Omissão de doença preexistente em contrato de seguro de vida - rescisão unilateral fundada na violação positiva do contrato “1. A prova da má-fé da autora ao omitir doença da qual tinha plena ciência quando da contratação do seguro de vida permite à seguradora rescindir o contrato unilateralmente pela quebra da boa-fé, pois constatada a violação po...
31 de jul. de 2018 · Trata-se de quebra de confiança na relação contratual e configura ato de improbidade nos termos do art. 482, “a” da CLT, que justifica a aplicação da demissão por justa causa. Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/5074195. Escrito por:
RESPONSABILIDADE PELA QUEBRA DA CONFIANÇA. ORIGEM NA CONFIANÇA CRIADA. EXPECTATIVA LEGÍTIMA DE DETERMINADO COMPORTAMENTO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO FORMAL SUPERADA PELA REPETIÇÃO DE ATOS. JUIZ COMO PERITO DOS PERITOS. COORDENAÇÃO DAS PROVAS. ART. 130 DO CPC/1973. 1.
A responsabilidade pela quebra da confiança possui a mesma ratio da responsabilidade pré-contratual. A partir de tal premissa, o ministro Luis Felipe Salomão deu parcial provimento em recurso que discutia a responsabilidade solidária da IBM por prejuízos de uma fabricante por erro de desenvolvimento de projeto de produto de computação.
