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Resultado da Busca

  1. iptu.santoandre.sp.gov.br:: Portal de Serviços

    Portal de Serviço do Município de Santo André. Informamos que os dados pessoais aqui fornecidos receberão tratamento em conformidade com a legislação aplicável, atendendo, em especial, aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) e Decreto Municipal 16646/2015, sendo mantidos nos bancos de dados ...

  2. www.santoandre.sp.gov.br › SIA › PortalServico:: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal de Santo André

    O pagamento parcelado do IPTU (até 10 vezes) ou ISS Ofício (4 vezes) deverá estar em dia para poder parcelar débitos anteriores; • Parcelamento em até 60 parcelas consecutivas e obedecendo o valor mínimo de cada parcela de 25 (vinte e cinco) FMP’s. (Artigo 4º Lei 10.376/2021).

  3. www.santoandre.sp.gov.br › SIA › PortalServico:: Portal de Serviços - Prefeitura Municipal de Santo André

    Lei 3.999/72 e 8.463/02. Compromisso: Aproximadamente 90 dias. Exigências: • Possuir imóvel cadastrado; • Ser proprietário do imóvel ou procurador; • Para desdobramento ou englobamento O IPTU DEVE ESTAR QUITADO INCLUSIVE NO EXERCÍCIO CORRENTE. (art. 12 – Lei 8463/02). • Requerimento Padrão preenchido e assinado pelo ...

  4. web.santoandre.sp.gov.brPrefeitura Municipal de Santo André

    Teatro Conchita de Moraes recebe palhaçaria do premiado grupo LaMínima. Santo André, 29 de maio de 2024 - O Teatro Conchita de Moraes, em Santo André, recebe nesta sexta-feira (31) e no sábado (1º), às 19h, o espetáculo “Ordinários”, uma montagem do grupo LaMínima, companhia de circo e de teatro que desde 1997 cria e produz ...