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1 de set. de 2020 · Navegue pelos 13 assuntos e veja notícias, transmissões ao vivo, discursos, propostas legislativas, estudos e leis relacionadas: Agropecuária. Cidades e transportes. Ciência, tecnologia e comunicações. Consumidor.
O Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.
16 de nov. de 2020 · Veja nesse artigo sobre o Poder Legislativo Federal, principalmente as atribuições do Congresso Nacional e suas respectivas Casas.
Dentro do sistema político brasileiro, o Legislativo é um dos Três Poderes que compõem a administração do nosso país. Esse sistema foi criado para promover a divisão do poder, estabelecendo três níveis, cada qual com uma atribuição e atuando para controlar os outros.
4 de jun. de 2020 · O Poder Executivo é liderado pelo presidente na esfera federal, pelo governador em nível estadual e pelo prefeito no municipal. São deles as funções de observar as necessidades da coletividade e atendê-las conforme a Constituição e demais leis, propondo planos e ações para educação, cultura, saúde, segurança ...
O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país, exercido no âmbito federal desde 1891 pelo Congresso Nacional, sendo composto de Câmara dos Deputados (deputados federais) e de Senado Federal (senadores).
No Brasil, o Poder Legislativo é um dos três Poderes e está presente em todos os entes federativos: no município (Câmara Municipal de Vereadores), nos Estados (Assembleias Legislativas), no Distrito Federal (Câmara Legislativa) e na União (Congresso Nacional).
