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Superveniência é um acontecimento que modifica ou altera uma situação jurídica decorrente de um fato anterior. Saiba como esse fenômeno ocorre em diferentes áreas do direito, como administrativo, penal, civil e do trabalho, e veja exemplos práticos.
Fato superveniente é um acontecimento que ocorre após a instauração de um processo judicial e que possui o potencial de influenciar o resultado final da disputa. Em outras palavras, é um evento novo que surge durante o trâmite processual e que pode alterar a situação jurídica das partes envolvidas.
14 de fev. de 2024 · O fato superveniente é um conceito jurídico que se refere a um acontecimento que ocorre após a celebração de um contrato ou acordo, e que tem o potencial de afetar as obrigações das partes envolvidas. Esse tipo de fato pode surgir de forma imprevisível e independente da vontade das.
Fato superveniente é um novo fato que pode influenciar na solução de uma causa durante a tramitação do processo. Saiba como o STJ interpreta o art. 462 do CPC e quando o reconhecimento de fato superveniente é possível.
O fato superveniente é um conceito importante no campo do direito contratual. Ele se refere a um acontecimento imprevisto que ocorre após a celebração de um contrato e que tem o potencial de afetar o seu cumprimento. Esse tipo de fato pode ter diferentes consequências legais, dependendo do contexto em que ocorre.
Fato superveniente é o que ocorreu posteriormente à fase postulatória da ação, podendo ser alegado em qualquer momento do processo. Saiba como se diferencia de fato novo, que é preexistente, mas não alegado nos autos, e veja exemplos e comentários.
No caso dos autos, o fato superveniente - consubstanciado na coisa julgada produzida em lide (ação declaratória) que tramitava paralelamente ao processo de execução que deu origem aos presentes autos - é tema relevante e deve guiar a solução do presente recurso especial sob pena ofensa à coisa julgada.
