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  1. Modelo para petição suscitação de dúvida registral junto ao cartório extrajudicial | Jusbrasil. BAIXAR. COPIAR MODELO. Publicado por Cesar Augusto Machado. há 4 anos. Excelentíssimo Sr. Dr. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais/Jurídicas, Títulos e Documentos, Imóveis XXX.

  2. A dúvida ou negativa registral, conforme sugerido pelo doutrinador Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, é o procedimento pelo qual, a pedido do interessado, se submetem à apreciação judicial as razões pelas quais o oficial entende não ser possível o registro que lhe é requerido.

  3. 30 de out. de 2023 · Modelo Suscitação de Dúvida Registral. Imobiliário. Modelo Suscitação de Dúvida Registral. 5 avaliações 5 0. Alterado em: 30/10/2023 Ver histórico (1) Impugnação à exigências do tabelião ou negativa em efetivar registro, nos termos do Art. 198 da Lei de Registros Públicos.

  4. 27 de mai. de 2024 · Resumo. Trata-se de modelo de ação de suscitação de dúvida inversa em que o autor almeja promover a unificação das normativas no campo registral e notarial, com a meta de atender às necessidades da comunidade e concretizar princípios fundamentais. O autor requer a suscitação da presente dúvida. Petição.

  5. 1.1 O procedimento de suscitação de dúvida segue o modelo de recurso de apelação, com uma peça de interposição e as razões da dúvida, contendo nome do apresentante, nº do protocolo e as razões pelas quais o suscitante entende ser indevida a recusa do cartório.

  6. A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências. O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente técnica, na medida em que precisa coordenar três princípios fundamentais, a saber: disponibilidade, continuidade e ...

  7. 1 de mar. de 2023 · Suscitação de dúvida. Tabelião de imóveis, ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro de compra e venda questionado. Direito Civil. 01/03/2023. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de especificar. (espaço de 10 linhas)

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