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Em outubro de 2019, o ministro Celso de Mello, foi o segundo a votar pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima ( MDB) e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos 51 milhões de reais em dinheiro encontrados em um apartamento em Salvador.
A filosofia constitucional do Ministro Celso de Mello moldou a interpretação do Supremo sobre as liberdades públicas. Pari passu, seu entendimento sobre a função do Tribunal deu forma à missão da mais elevada Corte de Justiça do país.
13 de out. de 2020 · Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia 13. Sua história no Tribunal se entrelaça com a da própria Constituição Federal, promulgada menos de um ano antes da chegada do decano à Corte.
18 de set. de 2019 · O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), até que o ...
12 de out. de 2020 · O ministro Celso de Mello se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 13 de outubro, após mais de 31 anos compondo a Corte. Ele assumiu em 1989, indicado pelo presidente José Sarney. A sua passagem pelo STF é a segunda mais longa da história do Tribunal.
13 de out. de 2020 · Após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello se aposenta oficialmente nesta terça-feira (13). Com a saída do ministro e até que o Senado aprove o nome do seu substituto, o STF ficará apenas com dez ministros, o que afeta as votações e as dinâmicas da Corte.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello se aposenta oficialmente nesta 3ª feira (13.out.2020). O magistrado decidiu deixar a Corte alguns dias antes da data prevista pela legislação.
