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14 de mar. de 2024 · A licença maternidade é um direito concedido às mulheres gestantes ou que tenham acabado de dar à luz, permitindo que se ausentem do trabalho por um período para cuidar do recém-nascido. Essa medida visa garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante os primeiros meses após o parto.
- Licença-Maternidade: O Que É E Como Surgiu?
- Como Surgiu A Licença-Maternidade?
- O Que É Preciso para Obter A Licença-Maternidade?
- Atenção! Homens também podem Requerer Licença-Maternidade
- Licença-Maternidade E Salário-Maternidade: Quem Tem direito?
- Qual É O período de Carência para A Licença-Maternidade?
- Período de Carência para Empregado, Empregado Doméstico E Trabalhador Avulso
- 6 Requisitos para A Licença-Maternidade
- Nascimento de Um Filho
- Adoção Ou Guarda Judicial para Fins de Adoção
A licença-maternidade é um benefício do INSS pago à mulher ou homem contribuinte que precise se ausentar do trabalho para dar atenção à chegada do filho. Há 3 motivos principais que possibilitam que uma segurada possa obter a licença-maternidade: 1. Nascimento de um filho 2. Guarda judicial para fins de adoção 3. Aborto não criminoso. O objetivo do...
A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT, por meio do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. Inicialmente, a licença era paga pelo empregador e assegurava a ausência do trabalho pelo nascimento de um filho por 84 dias após o parto. Posteriormente, a OIT (Organização Internacional do Trabalho)determinou que o pagamento da licenç...
A licença-maternidade é o período em que a segurada fica afastada de suas atividades profissionais, sem riscos ao seu emprego e ao seu salário. Durante esse período, a funcionária tem direito a receber o salário-maternidade, que é o pagamento realizado pelo INSS ao segurado durante o período de licença. Quer entender de veza diferença ente a Licenç...
A licença-maternidade também pode ser um direito dos homens. Os artigos 71-A e 71-B. da CLTsão bem claros quanto a isso. Segundo o artigo, a Licença-Maternidade é devida: O artigo Art. 71-B da CLT, por sua vez, garante que é assegurado ao homem: Vamos agora conhecer e entender quem tem direito aos benefícios e quais são os critérios para obtê-los.
A Licença-Maternidade é concedida de acordo com algumas condições especiais, previstas em Lei. O interessado no benefício deverá ter vínculo com o INSS para validar o pedido da licença. Ou seja, deverá ser contribuinte previdenciário. O vínculo com o INSS deverá ser por meio de carteira assinada, pagando carnê ou a Guia de Recolhimento do FGTS e de...
Período de carênciaé o período em que é preciso contribuir com a Previdência ou estar dentro de um período que, mesmo sem contribuir, garanta os direitos previdenciários.
Não há período de carência para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso. Porém, é preciso que eles estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade.
Há 6 casos específicos para que o segurado tenha direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade: 1. Nascimento de um filho 2. Adoção ou guarda judicial para fins de adoção 3. Aborto não criminoso (espontâneo ou em decorrência de estupro) 4. Filho natimorto (bebê nascido morto) 5. Pais (Licença-paternidade) 6. Morte da genitora
O nascimento de um filhoé um dos principais motivos para requerer a Licença-Maternidade. Para solicitar sua retirada do trabalho, as funcionárias devem apresentar ao empregador atestado médico ou certidão de nascimento, podendo se afastar 28 dias antes do parto até 92 dias após o nascimento do bebê. Já as mães desempregadas e demais seguradas dever...
A lei também protege as mulheres que se tornam mães por meio da adoção. Para isso, elas devem apresentar o termo de guarda ou certidão nova no INSS. Essas mães têm garantido o afastamento do trabalho a partir da adoção,sem prejuízo de salário pelo mesmo período de 120 dias. Atenção! A Licença-Maternidade é concedida, em caso de adoção, às seguradas...
26 de jun. de 2024 · O que é licença-maternidade? A licença-maternidade ou auxílio-maternidade é um direito previsto em lei concedido às mulheres que estão prestes a ter um filho, deram à luz recentemente ou adotaram uma criança.
5 de fev. de 2020 · Saiba tudo sobre a licença-maternidade. Veja quem tem direito, como solicitar, quanto tempo dura a partir da nova lei e outros direitos.
26 de nov. de 2014 · A Licença-Maternidade, usualmente, é de 120 (cento e vinte) dias. No entanto, a Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008 criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.
6 de jul. de 2023 · A licença maternidade é um período de afastamento remunerado do trabalho concedido à trabalhadora gestante ou àquela que adotou ou obteve guarda judicial para fins de adoção de uma criança. Dessa forma, é um direito assegurado pela legislação trabalhista, com o objetivo de garantir o cuidado necessário durante os primeiros meses de ...
4 de jun. de 2019 · A licença maternidade é um benefício concedido a: Mulheres que trabalham como autônomas e contribuem mensalmente com a previdência; Mulheres desempregadas que fizeram sua última contribuição ao INSS há pelo menos 12 meses;
