Resultado da Busca
14 de mar. de 2024 · No Brasil, a licença maternidade 2024 estabelece um período mínimo de 120 dias para a licença, assegurando o salário integral durante esse período. Além disso, é garantida a estabilidade no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, protegendo a mãe contra demissões arbitrárias.
5 de fev. de 2020 · Saiba tudo sobre a licença-maternidade. Veja quem tem direito, como solicitar, quanto tempo dura a partir da nova lei e outros direitos.
30 de mai. de 2024 · A licença-maternidade é o período de 120 dias (no mínimo) em que uma pessoa tem o direito de se afastar do trabalho quando dá à luz ou em caso de adoção, e passa a receber o salário-maternidade como benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da empresa onde está registrada como funcionária.
23 de out. de 2023 · Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, devendo ser solicitado diretamente no INSS; O salário-maternidade não pode ser acumulado (receber ao mesmo tempo) com Benefícios por Incapacidade: por exemplo, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ;
A licença-maternidade é um benefício do INSS concedido à mãe ou ao pai nos casos em que ocorra o nascimento, a adoção ou o aborto não criminoso de um filho, preservando o seu salário e a estabilidade de seu contrato de trabalho.
9 de abr. de 2024 · A licença-maternidade garante à trabalhadora o direito de se afastar do trabalho por um período para cuidar de seu filho recém-nascido ou adotado, sem prejuízo do emprego e do salário. Inclui a proteção contra demissão arbitrária desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e o direito de retornar à mesma ...
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho (a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
