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9 de nov. de 2023 · O registro de nascimento é um documento no qual confere ao indivíduo a sua identidade civil e cultural. Além de informar sobre data e local de nascimento, o registro de nascimento é um tecido que conecta gerações, alinhavando laços legais e tradicionais entre a criança e sua família.
16 de mai. de 2020 · Um dos pontos é que, até 2030, haja fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a certidão de nascimento. A certidão de nascimento é um documento importante para todos cidadãos, já que é através dele que se tem acesso aos demais documentos, como a o CPF, RG e a carteira de trabalho.
O registro de nascimento é um procedimento de fundamental importância para a vida civil de um indivíduo. Além de ser uma obrigatoriedade legal, o registro permite uma série de benefícios e direitos, tais como acesso à educação, saúde, documentação oficial, entre outros.
25 de abr. de 2018 · Garantir o acesso ao registro civil de nascimento é garantir o acesso a serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social, constituindo uma importante etapa para o exercício da cidadania no país, pois é a partir da certidão de nascimento que é possível obter os demais documentos básicos.
Resumo: A presente pesquisa disserta sobre a importância do registro civil das pessoas naturais com o nascimento, como esse registro é feito nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo o registro público gênero, o registro civil a espécie e o registro civil de nascimento uma subespécie.
1 de jul. de 2014 · Destaca-se o registro civil de nascimento como direito humano fundamental ao exercício da cidadania, a fim de conferir identidade à pessoa natural.
Registro Civil. O CNJ tem o objetivo de impulsionar e conduzir projetos que resultem na ampliação do acesso à Justiça, fomentando a mobilização da sociedade e, sobretudo, dos órgãos e membros do Poder Judiciário no tocante à importância do registro civil de nascimento.
