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9 de nov. de 2023 · O registro de nascimento é um documento no qual confere ao indivíduo a sua identidade civil e cultural. Além de informar sobre data e local de nascimento, o registro de nascimento é um tecido que conecta gerações, alinhavando laços legais e tradicionais entre a criança e sua família.
O registro de nascimento é um procedimento de fundamental importância para a vida civil de um indivíduo. Além de ser uma obrigatoriedade legal, o registro permite uma série de benefícios e direitos, tais como acesso à educação, saúde, documentação oficial, entre outros.
A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo e, por isso, funciona como a identidade formal do cidadão. Ela é essencial para a retirada de outros documentos e para garantir o acesso a benefícios governamentais.
25 de abr. de 2018 · Garantir o acesso ao registro civil de nascimento é garantir o acesso a serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social, constituindo uma importante etapa para o exercício da cidadania no país, pois é a partir da certidão de nascimento que é possível obter os demais documentos básicos.
16 de mai. de 2020 · A ODS 16 da Agenda 2030 tem como principal objetivo promover inclusão social e justiça a todo cidadão em paridade e em todos os níveis. Um dos pontos é que, até 2030, haja fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a certidão de nascimento. A certidão de nascimento é um document.
23 de mar. de 2007 · Com duração de 30 segundos, o vídeo lembra que o registro civil gratuito é um direito de cada criança. Para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola ou receber benefícios, a ...
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- BrazilNation
Como elemento fundamental para a vida digna do ser humano em sociedade, já que declara a própria existência do indivíduo para o Estado, o registro de nascimento também figura expressamente em diversas normativas internacionais, sobretudo naquelas que pactuam sobe a tutela dos Direitos Humanos.
