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2 de jan. de 2024 · Dos dez feriados nacionais, só será possível estender as folgas em três deles, já incluindo o Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro).
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O dia 1 de janeiro é feriado nacional. Todos os feriados e pontos facultativos são estabelecidos pelo governo federal anualmente. Para que uma data seja comemorada no país, é necessário que haja a regulamentação por meio de lei. No caso dos feriados, a lei nº 9.093 de 1995 prevê que existem os feriados religiosos e civis. Então, para quem tem dúvid...
Como o dia 1º de janeiro é feriado nacional e não um ponto facultativo, o funcionamento dos serviços públicos e comércio são alterados devido às comemorações de passagem de ano. A obrigação de paralisar os serviços em dia de feriado é prevista pelo artigo 70 da CLT, que diz: “Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em di...
Para acompanhar os feriados e pontos facultativos do novo ano, ressaltamos novamente a portaria do publicada pelo governo que determina que o dia 1 de janeiro é feriado e não ponto facultativo, além de destacar outros feriados nacionais importantes. No total, em 2022 teremos nove feriados e cinco dias de ponto facultativo que devem ser observados p...
Em 2024, os brasileiros têm 10 feriados nacionais, mas 3 deles caem no sábado (Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados) e 1 deles cai no domingo (Tiradentes). 1º de janeiro (segunda-feira): Dia da Confraternização Universal (feriado) 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto...
1 de jan. de 2024 · Principais Feriados e Datas Comemorativas de 2024. 1 Jan. Ano-Novo. 1 Jan. Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro) 12 Fev. Segunda-feira de Carnaval. 13 Fev.
O dia primeiro de janeiro é considerado em todas as regiões do Brasil um feriado nacional, ou seja, não é um recesso opcional ou um ponto facultativo.
Até então eram feriados no Brasil, segundo o citado decreto nº 19.488: 1 de janeiro (fraternidade universal); 28 de fevereiro (Constituição de 1891); 21 de abril (Execução de Tiradentes); 1 de maio (Dia do Trabalho); 3 de maio (Descobrimento do Brasil, antes era comemorado nesta data); 13 de maio (Abolição da escravidão no Brasil);
O feriado do primeiro dia do ano comemora o Dia da Confraternização Universal. Origem do Ano-Novo. Entre 753 a.C. e 476 d.C o início do ano civil acontecia no dia 1º de março. Para persas e fenícios, entre outros povos, a data ainda era outra, 23 de setembro.
