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O condômino antissocial é quem desrespeita a convenção, o regimento interno e a lei do silêncio, causando perturbação, risco ou incompatibilidade de convivência. Saiba quais são as multas, as cláusulas abertas e as leis federais que regulam esse comportamento.
Saiba o que é um condômino antissocial, quais são as atitudes que o caracterizam e o que a legislação diz sobre a penalidade e a expulsão. Veja também os passos para o síndico aplicar multa ou solicitar a justiça.
O que é um condômino antissocial e como ele pode ser punido? Saiba as diferenças entre conduta antissocial e contumaz, os direitos e deveres dos condôminos e as consequências de descumprir as regras.
Saiba o que é um condômino antissocial, quais são as suas atitudes prejudiciais e como o síndico pode agir para evitar ou resolver o problema. Veja também as diferenças entre multa e exclusão, e os cuidados necessários na aplicação das penalidades.
5 de mar. de 2013 · Saiba o que é um condômino antissocial, quais as práticas que o caracterizam e as consequências para a convivência e o patrimônio. Veja também como agir extra e judicialmente para expulsar um morador que perturbe a vizinhança.
Condomínio. Ação de exclusão de ocupante antissocial. Sentença de improcedência. Ausência de previsão legal expressa no ordenamento jurídico que permita a expulsão de condômino por mau comportamento. Aplicação estrita do disposto no art. 1.337 do Código Civil de 2002.
No entanto, no âmbito condominial, pode ser considerado um condômino antissocial aquele que contraria a sociedade, que transgride as normas internas do Condomínio (em regra, Convenção e o Regimento Interno), tornando a convivência insuportável.
