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Capital punishment, also known as the death penalty and formerly called judicial homicide, is the state-sanctioned practice of killing a person as a punishment for a crime, usually following an authorised, rule-governed process to conclude that the person is responsible for violating norms that warrant said punishment.
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Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é denominado execução.
A proibição absoluta da pena de morte está consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) e em dois protocolos amplamente adotados da Convenção Europeia dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, sendo, por isso, considerada um valor central.
21 de mai. de 2024 · Capital punishment is the execution of an offender sentenced to death by a court of law. Learn about its origins, debates, examples, and controversies in different cultures and religions from Britannica.