Resultado da Busca
Maria Adelaide de França[2] (Marie Adélaïde; 23 de março de 1732 - Trieste, 27 de fevereiro de 1800) foi a sexta criança e a quarta filha do rei Luís XV de França e Maria Leszczyńska. Era duquesa de Louvois juntamente com a irmã Sofia.
Marie Adélaïde de France [1] (23 March 1732 – 27 February 1800) was a French princess, the sixth child and fourth daughter of King Louis XV and Queen Marie Leszczyńska. As a legitimate daughter of the King, Adélaïde was a fille de France.
- Introdução
- Período Financeiro E Planejamento
- Necessidade de Dolo Ou má-fé Do Gestor Público
- Conclusão
Quando o Poder Público necessita contratar um serviço ou realizar uma compra tem, em regra, que realizar um procedimento administrativo prévio, denominado de licitação pública, visando obter a proposta mais vantajosa para a Administração e a promoção do desenvolvimento nacional. A obrigatoriedade de prévia licitação para a contratação de obras, ser...
Para a caracterização do fracionamento indevido de despesa é fundamental analisar o lapso temporal que deve ser considerado para escolha da devida modalidade de licitação. A Constituição Federal de 1988 determina a observância do princípio da anualidade do orçamento no art. 165, §5º, II. Paralelamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Compleme...
Se ocorre o fracionamento indevido quando se divide a despesa para utilizar modalidade de licitação inferior a recomendada pela legislação para o total da despesa ou para efetuar contratação direta, pode-se questionar se há necessidade de essa fuga de licitação ser intencional, ou seja, se exige-se o dolo do gestor público em querer realizar a cont...
Por todo o exposto, cabe ao gestor público realizar o adequado planejamento de suas contratações considerando o exercício financeiro, utilizando-se a modalidade licitatória correspondente ao somatório dos valores estimados, mesmo que sejam realizadas mais de uma licitação, sob pena de responsabilização, ainda que decorrente de culpa lato sensu, ou ...
Maria Adelaide de França [2] (Marie Adélaïde; 23 de março de 1732 - Trieste, 27 de fevereiro de 1800) foi a sexta criança e a quarta filha do rei Luís XV de França e Maria Leszczyńska. Era duquesa de Louvois juntamente com a irmã Sofia.
13 de ago. de 2024 · Comentários à Lei de licitações e contratos da administração pública / Maria Adelaide de C. França. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002. Descrição Física: 294 p. ISBN: 8502035711
Maria Adelaide de Saboia (Turim, 6 de dezembro de 1685 – Versalhes, 12 de fevereiro de 1712), princesa de Saboia, foi a esposa de Luís, Duque da Borgonha e mãe do rei Luís XV de França. Era filha de Vítor Amadeu II, Duque de Saboia, futuro Vítor Amadeu II da Sardenha, e de sua esposa Ana Maria de Orleães.
23 de abr. de 2020 · A terceira filha de Luís XV é retratada enquanto está absorvida na leitura, deitada em um sofá, em um interior sem adornos, sem referências principescas. Detalhe: Maria Adelaide da França vestita alla turca. O charme da composição está na pose da figura e nos contrastes entre as cores.
