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Saiba o que são caso fortuito e força maior, dois institutos que exoneram o devedor de responsabilidade por descumprimento de obrigação. Entenda como aplicá-los na prática jurídica e na pandemia de coronavírus.
5 de out. de 2020 · Saiba o que são caso fortuito e força maior, eventos imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de uma obrigação legal. Veja como a legislação e a jurisprudência tratam esses casos e quais são as consequências para as partes.
26 de abr. de 2020 · Segundo o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o caso fortuito e a força maior têm sido entendidos atualmente pela jurisprudência como espécies do gênero fortuito externo, no qual se enquadra a culpa exclusiva de terceiros.
Saiba o que é caso fortuito ou força maior, uma defesa que pode mitigar a culpa de quem comete um crime por circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis. Veja exemplos, critérios e referência legal.
Há 1 dia · Força maior. Situação em que a responsabilidade civil é afastada em decorrência de fato imprevisível e externo, como guerra, revolução, invasão de território, greve, desapropriação, etc. Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Saiba a diferença entre os conceitos de caso fortuito e força maior no Código Civil brasileiro. Veja exemplos de fatos que podem gerar esses casos e as consequências jurídicas.
