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José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.
20 de jun. de 2024 · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (), votou nesta quinta-feira (20) para manter válido o trecho da Lei de Drogas que sobre o porte de entorpecentes para consumo pessoal. O ...
Há 5 dias · BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli, que proferiu um “voto médio” na última quinta-feira, 20, esclarecer que não havia sido claro e ...
26 de mar. de 2024 · [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
6 de set. de 2023 · José Antonio Dias Toffoli chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, pela indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava no seu segundo mandato na Presidência da República. Ao anular o acordo de leniência feito pela Odebrecht na Lava Jato, o ministro fez críticas contundentes à operação e mandou investigar ...
Há 5 dias · O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli fez uma advertência ao Congresso Nacional contra a aprovação da chamada PEC das Drogas. Na sessão desta terça-feira 25, a Corte formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Enquanto isso, em uma clara ofensiva ...
[O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA. Última atualização: Terça-feira, 26 de março de 2024. 34.830 pessoas já viram isso. Ministro Dias Toffoli. Nome Completo: José Antonio Dias Toffoli. Data de Nascimento: 15/11/1967, Marília/SP. Indicação para o Supremo Tribunal Federal: 17/9/2009.
4 de out. de 2022 · Foi empossado nesta terça-feira (4), no cargo de integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli. Ele assumirá uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Casa. Durante a solenidade, o ...
5 de out. de 2022 · Dias Toffoli é empossado ministro substituto do TSE. Ele ocupa a vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Carmén Lúcia como titular da Corte Eleitoral.
